*Notícia retirada do Blog "Vermelho" http://www.vermelho.org.br/
Entidades pedem novo ministro do STF ligado aos direitos humanosCom a aposentadoria do ministro Eros Grau, abre-se uma vaga para o Supremo Tribunal Federal (STF). Os movimentos sociais estão empenhados em ver assumir o cargo alguém comprometido com os direitos humanos. Para isso, enviaram carta ao Presidente Lula, a quem cabe fazer a escolha do nome; e ao ministro da Justiça, Luis Paulo Barreto. A carta teve a adesão de mais 20 organizações e entidades de direitos humanos de todo o país e conta agora com 37 assinaturas no total.O documento, enviado primeiramente no dia 27 de julho, reivindica que o compromisso com os direitos humanos seja um dos requisitos para o/a próximo/a indicado/a a ministro/a do STF e que o processo de indicação conte com maior participação da sociedade civil.
Após o envio, a carta recebeu novas adesões porque depois da carta circular entre as organizações surgiram diversas manifestações positivas ao documento. A carta foi reencaminhada com as novas assinaturas na terça-feira (3).
A fase de indicação presidencial acontece antes da sabatina do indicado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e da votação em Plenário, momentos esses em que a participação da sociedade também se mostrará importante.
Leia carta:
Excelentíssimo Senhor Presidente da República
Luiz Inácio Lula da Silva
Excelentíssimo Senhor
Ministro da Justiça Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
03 de Agosto de 2010.
Ref. Direitos Humanos como critério da indicação para o cargo de Ministro do STF
As organizações que abaixo subscrevem, acompanhando o processo de indicação presidencial que irá substituir o Excelentíssimo Senhor Ministro Eros Grau no Egrégio Supremo Tribunal Federal, vêm à presença de V. Excelência expor e requerer:
Considerando que a cada dia cresce o número de questões sociais, econômicas e culturais levadas ao judiciário, verifica-se que amplia a sua relação e responsabilidade com os direitos humanos enquanto indivisíveis e interdependentes. Diante disso, a sociedade civil organizada, movimentos sociais, instituições superiores de ensino vêm sentindo os efeitos de sua atuação, e reconhece a importância do judiciário enquanto instrumento de concretização destes direitos, buscando ampliar a aproximação com esse poder para o cumprimento do que está previsto na nossa Constituição Federal de 1988, assim como, nos tratados, convenções e pactos internacionais.
Para o fortalecimento da democracia e a construção de uma efetiva cultura de direitos humanos no Brasil, é indispensável a criação de mecanismos efetivamente democráticos de participação social nas questões que envolvem o Poder Judiciário.
Nesse sentido, a presente manifestação tem por objetivo reivindicar que neste processo de indicação ao cargo de Ministro do STF, seja garantida e contemplada a participação da sociedade brasileira em sua pluralidade de dimensões no campo dos direitos humanos. Assim, reivindica-se que a indicação à Suprema Corte tenha como critério principal o efetivo compromisso do/a candidato/a com os direitos humanos.
O processo de nomeação ao STF caracteriza, de um lado, a interdependência dos Poderes da República, e evidencia, de outro, a intrínseca dimensão política que reveste o Poder Judiciário na sua estrutura constitucional.
Soma-se a esta dimensão estrutural o fenômeno da judicialização da política, uma tendência que se consolida e ganha força na sociedade contemporânea, e que acaba por ocasionar, pela via reversa, a própria politização da justiça, explicitando o ciclo de evidências sobre a dimensão política da justiça.
Nunca é demais ressaltar que o compromisso com a efetivação dos direitos humanos, em todas as suas dimensões, foi alçado à condição de núcleo essencial do Estado Democrático de Direito. Aí reside, portanto, a relação entre os direitos humanos, e este processo político que irá nomear mais um/a jurista incumbido/a da função pública da guarda da constituição.
Diante desses motivos, vimos reivindicar que seja garantida a opinião e participação da sociedade nesse processo. Eleger como critério determinante para a indicação presidencial o compromisso e atuação do indicado em prol da efetivação dos direitos humanos, representa, neste momento, um necessário mecanismo de democracia e participação social.
É o que se apresenta diante de Vs. Excelências.
Assinam esta Carta:
Aliança de Controle do Tabagismo - ACT
Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids - ABIA
Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia - AATR
Comissão de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba
Dignitatis - Assessoria Técnica Popular
Geledés Instituto da Mulher Negra
Instituto de Estudos Sócioeconômicos - INESC
Instituto dos Defensores dos Direitos Humanos - IDDH
Justiça Global
Mariana Criola - Centro de Assessoria Popular
Plataforma Dhesca Brasil
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos - SDDH
Terra de Direitos
Novas adesões:
Ação Educativa
Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Rio de Janeiro - ACQUILERJ
Associação de Moradores do Porto das Caixas
Associação de Moradores do Quilombo Campinho da Independência - AMOQC
Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte/PR - APROMAC
Associação de Saúde Ambiental/PR - Toxisphera
Centro de Cultura Negra do Maranhão
Centro de Direitos Humanos de Sapopemba "Pablo Gonzales Olalla"
Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul/Bahia - CEPEDES
Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFEMEA
Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Maranhão
Comunidade Bahá'í do Brasil
Conectas Direitos Humanos
Conselho Nacional de Mulheres Indígenas - CONAMI
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas -
CONAQ
Fórum Carajás
GT Combate ao Racismo Ambiental
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - IBASE
Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC
Instituto Terramar
Movimento das Fábricas Ocupadas
Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH
Movimento Popular de Saúde Ambiental de Santo Amaro/BA - MOPSAM
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos
Após o envio, a carta recebeu novas adesões porque depois da carta circular entre as organizações surgiram diversas manifestações positivas ao documento. A carta foi reencaminhada com as novas assinaturas na terça-feira (3).
A fase de indicação presidencial acontece antes da sabatina do indicado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e da votação em Plenário, momentos esses em que a participação da sociedade também se mostrará importante.
Leia carta:
Excelentíssimo Senhor Presidente da República
Luiz Inácio Lula da Silva
Excelentíssimo Senhor
Ministro da Justiça Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
03 de Agosto de 2010.
Ref. Direitos Humanos como critério da indicação para o cargo de Ministro do STF
As organizações que abaixo subscrevem, acompanhando o processo de indicação presidencial que irá substituir o Excelentíssimo Senhor Ministro Eros Grau no Egrégio Supremo Tribunal Federal, vêm à presença de V. Excelência expor e requerer:
Considerando que a cada dia cresce o número de questões sociais, econômicas e culturais levadas ao judiciário, verifica-se que amplia a sua relação e responsabilidade com os direitos humanos enquanto indivisíveis e interdependentes. Diante disso, a sociedade civil organizada, movimentos sociais, instituições superiores de ensino vêm sentindo os efeitos de sua atuação, e reconhece a importância do judiciário enquanto instrumento de concretização destes direitos, buscando ampliar a aproximação com esse poder para o cumprimento do que está previsto na nossa Constituição Federal de 1988, assim como, nos tratados, convenções e pactos internacionais.
Para o fortalecimento da democracia e a construção de uma efetiva cultura de direitos humanos no Brasil, é indispensável a criação de mecanismos efetivamente democráticos de participação social nas questões que envolvem o Poder Judiciário.
Nesse sentido, a presente manifestação tem por objetivo reivindicar que neste processo de indicação ao cargo de Ministro do STF, seja garantida e contemplada a participação da sociedade brasileira em sua pluralidade de dimensões no campo dos direitos humanos. Assim, reivindica-se que a indicação à Suprema Corte tenha como critério principal o efetivo compromisso do/a candidato/a com os direitos humanos.
O processo de nomeação ao STF caracteriza, de um lado, a interdependência dos Poderes da República, e evidencia, de outro, a intrínseca dimensão política que reveste o Poder Judiciário na sua estrutura constitucional.
Soma-se a esta dimensão estrutural o fenômeno da judicialização da política, uma tendência que se consolida e ganha força na sociedade contemporânea, e que acaba por ocasionar, pela via reversa, a própria politização da justiça, explicitando o ciclo de evidências sobre a dimensão política da justiça.
Nunca é demais ressaltar que o compromisso com a efetivação dos direitos humanos, em todas as suas dimensões, foi alçado à condição de núcleo essencial do Estado Democrático de Direito. Aí reside, portanto, a relação entre os direitos humanos, e este processo político que irá nomear mais um/a jurista incumbido/a da função pública da guarda da constituição.
Diante desses motivos, vimos reivindicar que seja garantida a opinião e participação da sociedade nesse processo. Eleger como critério determinante para a indicação presidencial o compromisso e atuação do indicado em prol da efetivação dos direitos humanos, representa, neste momento, um necessário mecanismo de democracia e participação social.
É o que se apresenta diante de Vs. Excelências.
Assinam esta Carta:
Aliança de Controle do Tabagismo - ACT
Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids - ABIA
Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia - AATR
Comissão de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba
Dignitatis - Assessoria Técnica Popular
Geledés Instituto da Mulher Negra
Instituto de Estudos Sócioeconômicos - INESC
Instituto dos Defensores dos Direitos Humanos - IDDH
Justiça Global
Mariana Criola - Centro de Assessoria Popular
Plataforma Dhesca Brasil
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos - SDDH
Terra de Direitos
Novas adesões:
Ação Educativa
Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Rio de Janeiro - ACQUILERJ
Associação de Moradores do Porto das Caixas
Associação de Moradores do Quilombo Campinho da Independência - AMOQC
Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte/PR - APROMAC
Associação de Saúde Ambiental/PR - Toxisphera
Centro de Cultura Negra do Maranhão
Centro de Direitos Humanos de Sapopemba "Pablo Gonzales Olalla"
Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul/Bahia - CEPEDES
Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFEMEA
Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Maranhão
Comunidade Bahá'í do Brasil
Conectas Direitos Humanos
Conselho Nacional de Mulheres Indígenas - CONAMI
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas -
CONAQ
Fórum Carajás
GT Combate ao Racismo Ambiental
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - IBASE
Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC
Instituto Terramar
Movimento das Fábricas Ocupadas
Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH
Movimento Popular de Saúde Ambiental de Santo Amaro/BA - MOPSAM
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos
Depois do Toffoli, tenho até medo do próximo ministro...
ResponderExcluirPior foi o argumento do Mercadante: vários magistrados ilustres não têm mestrado e o próprio presidente da República não tem sequer graduação.
No Brasil o "giro do discurso" funciona mesmo...
Mas quem bateu o “recorde do giro” mesmo foi o senador Valter Pereira: "Acho que o senhor tem um curso de pós-graduação que não foi lembrado: a sua experiência como advogado-geral da União. Essa é uma pós-graduação que o habilita a discutir qualquer assunto jurídico" (sic!!!!!!)
Vamos aguardar....
Ahh.... o Eros,,,,deixa pra lá....Comentário (Posto) e Comentário (Pressuposto)...
E a anistia?
Fui.......
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirooo Eros, estilo de amor, deidade gerga maravilhosa...
ResponderExcluirEros mesmo só o Ramazotti, e ollhe lá.
eu não gosto de voce.
que venha FABIO KINDER ovo COMPARATO PARA salvar o SUPREMO (legalizador da)TORTURA FEDERAL
Já que invocaram um nome, alias um grande nome, vou dar uma de Presidente da República.
ResponderExcluirNomeio LENIO LUIZ STRECK
E vocês, quem nomeariam para ministro do Supremo?
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirNomearia Lenio Luiz Streck ou até mesmo Luís Roberto Barroso já que entendo que precisamos de pessoas que conhecem o neoconstitucionalismo e que saibam trabalhar com princípios para decidir em defesa da JUSTIÇA.
ResponderExcluirAcredito ainda que deveria haver mandatos temporários de oito ou nove anos, como ocorre nos tribunais internacionais ou nos tribunais de alguns países, oxigenando sempre o Supremo mais isso já é outra discussão.
Luiz Edson Fachin!!!
ResponderExcluirAh! Existe um movimento de apoio - Os e-mails de apoio ao nome do professor da UFPR Luiz Edson Fachin para vaga no STF estão sendo enviados para os e-mails: do ministro da Justiça, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto (gabinete@mj.gov.br); da ministra-Chefe da Casa Civil, Erenice Alves Guerra (erenice.guerra@planalto.gov.br); e do ministro-chefe do Gabinete Pessoal, Gilberto Carvalho (gabinete@planalto.gov.br).
Falando sério agora, o Fabio Konder Comparato nunca será nomeado, apesar de seu invejável currículo e militância social, pois é ferrenho crítico do Lula. Mas eu votaria nele mesmo...
ResponderExcluirAcho que o grande problema de Fabio Konder Comparato seria a idade dele. Realmente seria um excelente ministro, mas o fator idade iria chocar com a aposentadoria compulsória.
ResponderExcluirDe fato, a idade do Fabio iria chocar com a aposentadoria compulsória.
ResponderExcluirEle está engajado na campanha do Plínio.
Apóia abertamente, consta até no site do Plínio...
Lá em Curitiba ouvir falar mesmo dessa campanha a favor do Edson, inclusive ouve uma aclamação em sua palestra. A meu ver é um dos poucos civilistas que sofreram a devida filtragem constitucional (outro exemplo é o Gustavo Tepedino), abrindo espaço para aquilo que estão chamando de Direito Civil Constitucional...
Ouvi uns “boatos” sobre o Jacinto, mas acho difícil...
Eles não teriam coragem, assim como não teriam coragem de indicar o Lenio...
Ahhh..
ResponderExcluirAcredito que todos saibam, mas nos temos um ministro que em uma entrevista disse que a ditadura foi um mal necessário....(sic!!)
A ditadura foi um mal inevitável...
ResponderExcluirMas que o Jango foi bundão foi... na guerra fria era a ou b. As reformas de base de Jango, eram tímidas se fossem implementadas hoje... A Reforma Agrária por exemplo não agradaria o MST.
No Brasil não temos grandes heróis mesmo. No meu sonho Allende é paraibano e Guevara mato grossense.
Não sei Bruno, acredito que até temos alguns heróis mas o santo de casa não faz milagre. Acredito que várias pessoas que lutaram pela democracia no período da ditadura e que foram violentamente assassinadas ou torturadas devem ser consideradas heróis brasileiros. As vezes fico pensando naquele momento histórico e me coloco no lugar dessas pessoas - imagine como seria isso - acredito que pessoas como eu e você provavelmente iriamos combater a ditadura e muito provavelmente iriamos ser presos, torturados e até mesmo assassinados pelo Estado. Acho que os que deixaram o conforto de seus lares para lutar pela democracia são heróis, não tinham que fazer isso, mas fizeram, foram privados de seus familiares, amigos e até de seu país. Por outro lado, realmente não temos nenhum grande revolucionário, mas além dessas pessoas que morreram ou foram torturadas barbaramente acredito que temos outros nomes como Chico Mendes por exemplo. Não sei, mas acho que os historiadores, os mestrados e doutorados de história do país deveriam tentar resgatar esse assunto.
ResponderExcluirConcordo, mas isso que voce disse Alessandro é uma visão acadêmica que representa no máximo 5% da população brasileira. Em uma pesquisa de opinião (representanto o pensamento da maioria da população) diriam Senna, Pelé, Kubitchek?(argg..)
ResponderExcluirA história brasileira achincoalha todos os nomes citados por você.
Não temos unanimidade em marcar heróis.
Sobre os heróis resistentes citados da ditadura, após conhecer um um pouco mais da história da guerrilha urbana e rural em meados de 68 por meio da obra de Sirkis, Carlos Eugênio da Paz, Arns, tenho que Carlos Marighella e Joaquim Camara Ferreira são verdadeiros heróis da resistência mas até hoje são tachados de terroristas, destruidores dos bons costumes, da família, e dessa moral burguesa idiota (brasileira).
Outro dia ouvi no dizer que Che Guevara não passava de um vagabundo.
VAgabundão né, tava de férias na Bolívia conhecendo Potosi, pra desapropria as riquezas de Potosi decerto né?!
Concordo que hajam muitos heróis, o pai de família que ganha um salário mínimo pra mante-la é o maior de todos.
Falo de reconhecimento internacional,porque isso desperta patriotismo (não aquale patriotismo besta), mas um patriotista que indigna e luta pela redução das desigualdades e melhoria das condições do povo
Raul Seixas quando questionado por John Lennon sobre quais seriam os heróis do Brasil, não soube responder, porque os heróis brasileiros são invisíveis. Não porque querem, mas os transformam em invisíveis e imperceptíveis.
ResponderExcluirEntao temos grandes nomes, a exemplo de Marighella que lutou ns duas ditaduras, sendo inclusive torturado na primeira.
Vou fazer minha musica pro Marighella já que fizeram a pro Frei Tito né!!!!
Perigoso do povo (leia-se globo) eleger como heroína nacional a Ivete Sangalo, ou alguem que doe 1 milhão pro Criança Esperança.