Aluna da Pós, Sandra publica excelente artigo a respeito da urgente necessidade de adotar medidas para garantir o respeito aos direitos humanos

GARANTIR OS DIREITOS HUMANOS É ESSENCIAL

Sandra Mara Modolo

Diante de tantos acontecimentos bárbaros em que o ser humano luta para ainda não ser visto como um simples objeto busca-se cada vez mais a efetivação desses direitos por meio de políticas públicas e maior participação do Estado para conter atos desumanos.

Entre tantos interesses nacionais particulares, os ideais do Estado voltado cegamente para uma política neoliberalista colidem com interesses humanitários, esses Estados buscam na maioria das vezes sua hegemonia econômica, deixando muitas vezes de lado as preocupações com relação a políticas públicas para o desenvolvimento social e a luta por um ideal comum, ou seja, bem-estar de todos e o desenvolvimento econômico atrelado a um programa de distribuição de renda e desenvolvimento social. Assim, no Estado Neoliberalista voltado a um idealismo egoísta, em que a ambição fala mais alto, vende-se a uma falaciosa ideia de que o Estado não deve intervir em assuntos sociais, não deve desenvolver políticas publicas, mas tão somente, se preocupar com o estabelecimento de uma economia de mercado livre, do “Estado mínimo” que estará mais preocupado na preservação de sua imagem como “dominador” e muitas vezes, até imperialista. A sensação de poder se sobrepõe aos valores ético-morais que foram conquistados no decorrer da história e que agora estão sendo readaptados nesta forte influência neoliberal, de um Estado ausente das políticas públicas de desenvolvimento social, preocupado apenas com o capital e perdendo o discernimento quanto ao que pode ser considerado moral ou amoral.

Lutas foram travadas ao longo da existência humana a fim de garantir um mínimo digno a todos. Um mínimo para se viver em paz, um mínimo para se viver em harmonia com o meio ambiente, para que o homem possa viver em sociedade e conseguir garantir seus direitos básicos acima de tudo.

Hoje falamos em internacionalização desses direitos humanos, em que há a união de Estados com o objetivo de ratificar tratados ou convenções que possam assegurar uma vida mais humana e digna aos povos. Contudo, nem sempre se obtém o êxito. Ainda lutamos para que países desenvolvidos, os quais não querem perder seu rótulo de potência mundial e sua força econômica e até mesmo sua hegemonia militar, ratifiquem documentos como a Convenção de Stocolmo, a qual visa à diminuição de fluídos poluidores com o objetivo de defender nosso planeta contra a degradação do meio ambiente e até mesmo o tratado que criou o Tribunal Penal Internacional que visa prevenir a ocorrência de crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídios etc.

Apesar dos diversos interesses econômicos e em meio à tamanha diversidade cultural que envolve os povos, é necessário resgatar a ideia central dos direitos humanos, isto é, garantir a dignidade humana, a qual visa o bem estar social de todos, a diminuição das desigualdades, um maior diálogo entre os Estados para que haja o consenso e a garantia da efetivação de todos os direitos já consagrados pelas diversas declarações humanitárias e, ainda de outros direitos que possam surgir, desde que sejam essenciais para a manutenção e perpetuação da raça humana.